terça-feira, agosto 13, 2013

Mau pronuncio

Mau pronuncio para a candidatura de Ribau Esteve: foram «chumbados» três candidatos do PSD às próximas Autárquicas por já terem cumprido três mandatos em concelhos diferentes ao que agora se candidatam. Não é o que acontece com a candidatura da Coligação em Aveiro? Conseguirá Ribau, safar-se? Parece-me difícil.

15 comentários:

Anónimo disse...

Não me parece que tal tenha necessariamente a ver, pois o TC não tem de acolher o entendimento dos tribunais comuns, que aliás diga-se, nem sempre apreciam a questão de fundo. Por outro lado, existe já alguma jurisprudência do constitucional que parece ir numa linha favorável aos candidatos.

Havendo, é certo, interpretações distintas sobre este assunto - cada cabeça sua sentença - Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo tem um entendimento da constituição que não vedaria a candidatura a Ribau.

Risco existe, mas não me parece que resulte do que tem vindo a lume recentemente.

Anónimo disse...

Safa. Isto é Portugal!

Anónimo disse...

Na verdade foram 4 e 3 foram aceites! Por isso como já se sabia quem vai decidir será o Tribunal Constitucional. Nada de novo portanto.

Anónimo disse...

Gosto dos comentários dos militantes do psd, com tanta certeza que falam, dá a entender que saberão a decisão dos tribunais. Criticamos os políticos que fazem da mesma carreira, mas lá abrimos uma ou outra excepção. Os favores ao invés de serem feitos numa localidade ao lado, muda de lugar. O/s protagonistas são os mesmos...

Anónimo disse...

Mas que m... de justiça é esta??? A lei não é a mesma para todo o país??? Uns podem, outros não podem... Uma vergonha!!! E é preciso ser jurista para perceber que se a lei se fez foi para impedir que tivessem mais de 3 mandatos?... E que se não fosse para isso não era preciso fazer lei nenhuma?...Este país já há muito que caiu no ridículo total sob a batuta desta gentinha que nos últimos oito/dez anos tomou conta do tasco.

Anónimo disse...

Os candidatos saltimbancos continuarão a perpetuar-se no poder!

Enfim, nada como saltitar de tacho em tacho na sua casa ou para a do vizinho.

Perde-se o espírito da lei - (não poder exercer mais de 3 mandatos)- ou o "espírito" da lei foi de propósito mal definido de modo a permitir esta vergonha.

Não pode na sua casa, salta para a do lado e já está: simples, barato e dá milhões...

Anónimo disse...

É garantido que temos razões fortíssimas para nos orgulharmos MUITO destes "políticos e acólitos bem como desta distinta democracia".
Só querem o nosso bem estar tratando dos nossos interesses como se fossem os deles!..,

Tristemente muitos de nós já perceberam há muito que "isto é da rapaziada e para ela" servindo-se do pagode como de carne para canhão, e nós deixámos e vamos continuar a deixar, e eles reinam, reinam!...

Há décadas já Pinheiro de Azevedo dizia que o povo era sereno! E oh se tinha razão! Carradas de razão!


joão Francisco disse...

Este partido está no seu melhor, não obstante não passa de um centro recreativo no seu pior.
A falta de comunicação e organização, a impreparação de uns tantos, a sede de protagonismo de outros, torna esta agremiação de interesses num gueto de falidos que estraboucham para se manterem a tona.
Aveiro não foge á regra, parecem galinhas doidas a cacarejarem tudo que é comunicação social, correndo em todas as direções em busca de pedacito de pão do dia anterior, tal é a ansiedade.
É preciso gente impoluta. Porque de malabaristas e palhaços e outros artistas estamos fartos

Anónimo disse...

Nenhuma feira do bacalhau foi inaugurada por ele. Ano de eleições, noutro município para contornar a lei, inaugurou o certame. É mesmo um fotogénico da política. Até quando alimentaremos este tipo de gente?

Anónimo disse...

A resposta e simples Sr. Anónimo das 9h56... enquanto o povo assim o quiser. E este povo é uma chatice porque vota em quem quer. Por exemplo em Aveiro teve o mau gosto de mandar o grande líder Alberto Souto e o seu muchacho Eduardo Feio dar uma volta quando as sondagens lhes davam maioria absoluta. E 4 anos depois, o mau do povinho ainda deu mais votos ao Dr. Élio Maia quando todos os blog da altura - incluindo este - lhe atribuía uma enorme derrota.
É uma chatice esta coisa da democracia e do povo votar contra as vontades dos intelectuais da "esquerdazinha".

Anónimo disse...

Com tantas decisões dos tribunais, e todas elas contraditórias, só há uma explicação, quem unta bem as mãos segue em frente. Bem-vindo a Portugal!

David Magalhães disse...

A lei da limitação dos mandatos foi publicada em Diário da República com uma diferença importante em relação ao que foi enviado ao Presidente Sampaio para promulgação (Presidente da/Presidente de).
Por outro lado, o art. 118º da Constituição até permite ao legislador ordinário a limitação de mandatos.
Resta ao Tribunal Constitucional decidir, segundo as regras de interpretação jurídica vigentes (art. 9º do Código Civil). Terá de o fazer com base na história da lei, nos trabalhos preparatórios, no teor literal, na razão de ser que levou o legislador a legislar. Da combinação destes (e de outros) elementos resultará algo.
Mas tenho pena dos Conselheiros do TC, que terão de enfrentar uma lei mal feita, obscura e fruto de um processo legislativo indigno de um País civilizado. Vão ser sempre atacados por quem não ficou satisfeito.

P.S.: para não restarem dúvidas, digo desde já que, perante os referidos factores interpretativos, entendo que não foi intenção do legislador evitar candidaturas em outros municípios, mas que uma decisão em sentido contrário não pode ser ser vista como uma interferência política do TC, mas o resultado de a lei de limitação dos mandatos ser o espelho de um legislador incompetente e ambíguo e de serviços administrativos altamente negligentes.

Anónimo disse...

"E este povo é uma chatice porque vota em quem quer" - GRANDE verdade e, por assim ser, este povo tem tido os políticos que merece.

Vota em quem quer e abstém-se como não deveria querer. Vai em cantigas do coro dos incompetentes. Esse é um fenómeno a estudar pela sociologia.

Aveiro não escapa à regra, esta cidade em decadência e que já foi grande, tem tido os políticos que merece nos tempos mais recentes, veja-se a espectacular lista emanada pelo dr. Élio e em alguns dos personagens que lá estão e perceber-se-à do que falamos. Muito medo para o futuro.

Atente-se no facto, público, de um dos braços direitos do dr. Élio que, perante o medo de ver o barco ao fundo, saltitou logo para o colo do engº Ribau - ai não, custa muito perder o poleiro!

Na estrutura camarária é ver as nomeações de dirigentes a grande ritmo, quase todas as semanas, para deixar os amigos bem colocados e com bons salários, enquanto a justiça e o mérito ficam no tinteiro, mas isso vindo de pessoas que não se revêm na meritocracia será normal, mas muito mau para uma organização que se deveria reger por valores.

Os mesmos de sempre, a incompetência de sempre, mas acham que os lugares lhes pertencem por direito divino.

Enfim, de facto, o povo tem os dirigentes, não os líderes, que merece e se os aveirenses reconduzirem estes senhores e senhoras ao poder esse será um fenómeno digno de estudo, não por um sociólogo mas sim por um psiquiatra e dos bons.

Anónimo disse...

Só faltam 10 dias, no máximo, para o veredito final... mas como os Juízes de Aveiro costumam ser competentes nas questões de grande impacto, suponho que não vai haver grandes dúvidas...
Venha o Ribau para acelerar as mentes!... e "ligar Vagos, Ílhavo e Aveiro"!... com a sede em ...(a ver vamos!)

Anónimo disse...

Ligar...porque não o fez enquanto edil de Ílhavo e presidente da CIRA? Agora, como não vencerá as eleições para presidente de/da câmara, não poderá concretizar tal ligação. Nem poderá ser presidente da CIRA. O que ele fará? Já terminou o recenseamento das vacas leiteiras...é vê-lo dia 30/09 no Centro de Emprego...